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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:01
Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:42
Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta
Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:35
Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento
Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:48
Quando o contrato de franquia se encerra, o franqueado pode trabalhar na mesma área? O que diz a lei sobre a não-concorrência?
Pela redação da lei a transferência de know-how ficou mais clara e ajuda franqueadores e franqueados a entenderem a importância desse instituto para o franchising.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:23
Bolsonaro diz que haverá 'quase 20' vetos em projeto sobre abuso de autoridade
Prazo para sanção e vetos do projeto se encerra na próxima quinta-feira (5). Presidente afirmou que
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:17
Caso de suposto plágio envolve o nome da reitora da Universidade de São Paulo
Grupo da UFRJ detectou cópia de imagens e trechos de artigo de 2003. Suely Vilela encerra mandato à frente da instituição paulista neste ano.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:58
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido
depoimentos do reclamado e de duas testemunhas. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Sem êxito as tentativas conciliatórias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:31
Governo cria programa para renegociar dívidas tributárias
ampliar facilidades para a quitação de débitos;● Prazo para adesão se encerra no dia 31 de março
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 13:56
Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados
provas se encerra nas instâncias ordinárias, onde se fixa a responsabilidade criminal do acusado, o que permite a execução provisória da pena imposta.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:42
Pedido de refúgio não implica revogação automática de prisão preventiva para fins de extradição
Se por um lado obsta a tramitação do pedido de extradição perante o STF, não encerra, por si só, a
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 21:42
Abortamento de Feto com Anencefalia: O STF e a Liminar
20/10/04, com relação ao julgamento do caso que encerra discussão sobre a legalidade, ou não, do abortamento de feto com anencefalia.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:39
Amanhã (7/5) é o último dia para se inscrever no Seminário Internacional de Direito Ambiental
Encerra-se amanhã (7/5) o prazo para quem deseja se inscrever no Seminário Internacional de Direito
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.
restituição do que foi indevidamente pago somente se encerra quando decorridos cinco anos da ocorrência do
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:48
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em novembro e dezembro e a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0
Com isso, o governo encerra os depósitos da terceira parcela. Os pagamentos da quarta parcela serão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:18
Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.
no exato momento em que seu antecessor encerra a jornada, e a presença do sucessor nas instalações